Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq420418
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) a educação básica é obrigatória e gratuita:
- ADos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- BDos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- CDos 4 (quatro) aos 15 (quinze) anos de idade.
- DDos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.