Questão de Direito Previdenciário — Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração — AMEOSC 2019
Direito PrevidenciárioAplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração
- Código
- qq422150
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Estagiário - Ensino médio e Ensino Superior
O modelo de previdência social adotado no Brasil para o setor urbano não pode ser aplicado ao setor rural, uma vez que:
- AO setor rural é subordinado ao urbano, cabendo a este, portanto, receber uma parcela menor do contingente previdenciário.
- BOs trabalhadores rurais não contam com rendimentos regulares nem se classificam de modo geral como assalariados.
- COs agricultores familiares, no geral, têm empregos assalariados formais, porém não contribuem com a previdência social.
- DA inclusão dos trabalhadores rurais na previdência social foi tardia em relação a outras categorias profissionais.