Questão de Direito Tributário — Vigência e Aplicação da Lei Tributária — AMEOSC 2019
Direito TributárioVigência e Aplicação da Lei Tributária
- Código
- qq422760
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
De acordo com o Código Tributário Nacional, a prestação de assistência técnica aos governos estaduais e municipais, com o objetivo de assegurar a uniforme aplicação do referido Código é de incumbência:
- ADo Conselho Fiscal de Economia do Ministério da Cultura.
- BDo Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda.
- CDo Conselho Monetário da Secretaria de Finanças.
- DDo Conselho Econômico do Ministério da Ciência e Tecnologia.