Questão de Atualidades — Arte e Cultura na Atualidade — AMEOSC 2019
AtualidadesArte e Cultura na Atualidade
- Código
- qq422796
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Em junho de 2019, os ministros do Supremo Tribunal Federal, equiparando a lei de racismo, reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema, determinou assim:
- AEstabeleceu a limitação para o financiamento de filmes brasileiros por parte dos investimentos financeiros do Estado.
- BCriminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
- CDecretou o fim da Lei Rouanet, permitindo que os financiamentos privados promovam a produção cinematográfica brasileira.
- DCriou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, feminicídio, ampliando a lei Maria da Penha.