Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Aroeira 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq423494
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um importante documento que deve justificar os motivos pelos qual uma atividade deve ser exercida em determinado local, avaliando-se o potencial de danos ao ambiente circundante e projetando ações para sua prevenção ou mitigação. Sobre o EIA, analise as alternativas abaixo e marque a única correta:
- ALinhas de transmissão de energia e usinas hidroelétricas de qualquer natureza e porte estão isentas de elaboração de estudo de impacto ambiental.
- BA descrição do e feito esperado das medidas mitigadoras dos impactos ambientais adversos não é necessária no Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, devendo ser entregue após a instalação do empreendimento.
- CA Avaliação de impacto ambiental (AIA) é uma das etapas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
- DO EIA foi estabelecido pela Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu artigo 225, que estabelece a existência deste documento; até então, não havia qualquer normativa ambiental sobre os procedimentos para o EIA.