Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Aroeira 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq423579
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente
A política ambiental pode ser definida como um conjunto de ações ordenadas, praticadas pelo governo e empresas com o propósito de preservar o meio ambiente, visando desenvolvimento sustentável. No Brasil, a lei que trata do estabelecimento da Política Nacional do Meio Ambiente é a:
- ALei 9.795, de 27 de abril de 1999.
- BLei 6.938, de 31 de agosto de 1981.
- CLei 7.802, de 11 de julho de 1989.
- DLei 4.771, de 15 de setembro de 1965.