Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Aroeira 2019
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq423694
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Antônio, Funcionário Público Municipal de Taquaral de Goiás, ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Insatisfeito com a decisão administrativa, Antônio ajuizou a ação cabível e obteve sentença judicial que, declarando a invalidade de sua demissão, determinou seu retorno ao serviço público municipal. Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaral de Goiás, trata-se da seguinte forma de provimento de cargo público:
- ANomeação.
- BReversão.
- CReintegração.
- DAproveitamento.