Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CEFET-BA 2019
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq424926
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Fernando de Santo Cristo, consciente e voluntariamente, tentou contra a vida de Firmina Benta de Santo Cristo, companheira de longa data e mãe de seus filhos Bentinho de Santo Cristo e Chiquinha de Santo Cristo, esta ainda no ventre materno. Segundo o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que
- Aa pena do delito não será majorada se o crime for praticado durante a gestação.
- Ba pena do delito será majorada se o crime for praticado na presença física de ascendente, descendente ou parente colateral até o terceiro grau.
- Ca pena do delito não será majorada se o crime for praticado nos 3 (três) meses posteriores ao parto, pois cessa a condição de vulnerabilidade.
- Dhá razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
- Ehá razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, mas o menosprezo à condição de mulher exige contexto social e jurídico de vulnerabilidade.