Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq425231
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEPS - - Técnico em assuntos Educacionais
No que diz respeito à estrutura da educação superior no Brasil, a Lei 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece que o sistema federal de ensino compreende as
- Ainstituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.
- Binstituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior estaduais; os órgãos federais de educação.
- Cinstituições de ensino mantidas pela União e pelos estados; as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.
- Dinstituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais de educação.
- Einstituições de ensino mantidas pela União e pelos estados; as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; os órgãos federais e estaduais de educação.