Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CEPS-UFPA 2019
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
qq425236
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFRA
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor
O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público discorre sobre espécies de riscos assumidos pelo parceiro público em contratos de Parcerias Público-Privadas – PPP. O risco que ocorre quando o parceiro público garante ao parceiro privado receita mínima sobre o fluxo total esperado para o projeto é denominado risco
Ade Construção.
Bde Disponibilidade.
Cde Demanda.
DCambial.
EOperacional.
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GabaritoC — de Demanda.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Parcerias Público-Privadas: classificação de riscos
Gabarito: letra C. O risco de demanda é aquele em que a receita do parceiro privado depende da demanda efetiva pelos serviços. Quando o parceiro público garante uma receita mínima sobre o fluxo total esperado, está mitigando justamente esse risco, que permanece classificado como risco de demanda. Essa é a conceituação adotada pelo MCASP e pela legislação de PPPs (Lei 11.079/2004).
A banca cobra a correta identificação dos tipos de riscos em contratos de PPP, um tema recorrente em contabilidade pública e gestão de projetos. A garantia de receita mínima é um mecanismo de compartilhamento do risco de demanda, e não de outros riscos como construção, disponibilidade, cambial ou operacional.
Riscos em PPP (MCASP / Lei 11.079/2004): Risco de demanda (Receita depende da procura, Garantia de receita mínima (mitigação)); Risco de disponibilidade (Remuneração pela capacidade do serviço, Independente do uso); Risco de construção (Atraso, sobrecusto, problema técnico); Risco cambial (Variação da taxa de câmbio); Risco operacional (Falha na gestão, manutenção, operação)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O risco de construção refere-se a eventos como atrasos, sobrecustos e problemas técnicos na obra, não tendo relação com a garantia de receita mínima.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O risco de disponibilidade está vinculado à remuneração com base na capacidade de o serviço estar disponível (ex.: leitos hospitalares prontos), independentemente do uso. A garantia de receita mínima está associada à demanda, não à disponibilidade.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o MCASP e a Lei 11.079/2004 (Lei das PPPs), o risco de demanda ocorre quando a receita do parceiro privado é influenciada pela variação da procura pelos serviços. A garantia de receita mínima é um instrumento de mitigação desse risco, mas o risco em si é classificado como de demanda.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O risco cambial decorre da variação da taxa de câmbio e não se relaciona com a garantia de receita mínima, a menos que o contrato tenha indexação cambial, mas não é o caso descrito no enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O risco operacional envolve falhas na gestão, manutenção e operação do serviço, não sendo o risco coberto pela garantia de receita mínima.
PEGA ESSA DICA!
Distinga risco de disponibilidade e risco de demanda: no primeiro, o parceiro público paga pela mera disponibilidade do ativo (ex.: uma estrada pronta para uso), independentemente do tráfego; no segundo, o pagamento depende do volume de usuários. A garantia de receita mínima é uma cláusula típica para mitigar o risco de demanda.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)