Questão de Engenharia Agrícola — Ciências da Terra — CEPS-UFPA 2019
Engenharia AgrícolaCiências da Terra
- Código
- qq425305
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFRA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Agrícola
Considere três situações hipotéticas que requeiram emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos:(I) um rio localizado num determinado Estado, cuja nascente ocorre noutro Estado, a menos de 1 Km da fronteira;(II) um rio que nasce e tem seu percurso inteiramente localizado em um determinado município; e(III) um aquífero a ser explorado por uma empresa de água mineral.Identifique a seguir, a alternativa correta quanto à competência da emissão das outorgas nos casos citados, entre a Agência Nacional de Águas (ANA), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
- A(I) SEMAS; (II) SEMMA; (III) ANA.
- B(I) ANA; (II) SEMMA; (III) SEMAS.
- C(I) SEMAS; (II) SEMAS; (III) ANA.
- D(I) ANA; (II) SEMAS; (III) SEMAS.
- E(I) ANA; (II) SEMAS; (III) ANA.