Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CETREDE 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq426839
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico – PNSB (Lei 11.455/04), os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO
- Auniversalização do acesso.
- Beficiência e sustentabilidade social.
- Csegurança, qualidade e regularidade.
- Dadoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.
- Eadoção de métodos que considerem as peculiaridades locais e regionais.