Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CETREDE 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq427540
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo de Irrigação
Leia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.433/1997) e marque a opção INCORRETA.
- AOs Planos de Recursos Hídricos.
- BO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
- CA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
- DA cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- EA compensação a estados e municípios.