Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COMPERVE - UFRN 2019
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq432014
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
O auxílio-natalidade é devido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto. Consideradas as normas previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), na hipótese de parto múltiplo, o valor do auxílio -natalidade será acrescido de
- Aquarenta porcento, por nascituro.
- Bcinquenta porcento, por nascituro.
- Ctrinta porcento, por nascituro.
- Dsessenta porcento, por nascituro.