Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CONSULPLAN 2019
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq434545
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
- AO erro de proibição indireto incide sobre causas de justificação.
- BO erro de subsunção constitui hipótese de erro de tipo essencial.
- CA aberratio criminis e a aberratio ictus constituem hipóteses de erro de proibição indireto.
- DO erro de tipo permissivo possui consequência de erro de tipo essencial, quando plenamente justificado pelas circunstâncias.