Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CONSULPLAN 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq434567
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a usucapião.I. A posse ad usucapionem é a posse mansa, pacífica e contínua, por certo lapso de tempo.II. A usucapião pode ser arguida em defesa.III. O justo título e a boa-fé são alguns dos requisitos da usucapião ordinária. Diz-se justo o título hábil, em tese, para transferir a propriedade.IV. Na usucapião extraordinária, o prazo de quinze anos reduzir-se-á a dez anos, se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.Estão corretas as afirmativas
- AI, II, III e IV.
- BI e III, apenas.
- CI, II e IV, apenas.
- DII, III e IV, apenas.