Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — CONSULPLAN 2019
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq434612
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Um dos princípios consagrados na Constituição, no campo da ordem econômica, é o da livre iniciativa. Todavia, ela reserva para o Estado o monopólio de algumas atividades econômicas que o constituinte reputou estratégicas. Assinale a alternativa que trata corretamente desse modelo de atividades que são monopolizadas pela União.
- AA refinação e a distribuição do petróleo nacional ou estrangeiro.
- BA importação, a exportação e o comércio interno do petróleo, do gás natural e de seus derivados
- CO transporte, por meio de conduto, do petróleo bruto, seus derivados e gás natural, de origem nacional ou estrangeira.
- DA União pode contratar com empresas públicas ou privadas, nos termos da lei, para pesquisa, lavra e enriquecimento de minério ou minerais nucleares e seus derivados.