Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — CONSULPLAN 2019
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qq434651
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Quanto às regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO concurso entre crime comum e militar constitui causa de separação obrigatória de processos.
- BPara definição da competência territorial, nosso ordenamento jurídico adotou a teoria da atividade.
- CA conexão instrumental ocorre quando a prova de uma infração influi na prova de outra e recomenda a reunião de processos.
- DSerá prorrogada a competência do juiz presidente do tribunal do júri em caso de desclassificação em plenário para crime não doloso contra a vida.