Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CONSULPLAN 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq434666
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a servidão.I. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que deve sempre pertencer a dono diverso.II. A servidão não aparente pode ser adquirida por usucapião, atendidos os requisitos legais para o seu reconhecimento.III. As obras necessárias à conservação e uso da servidão devem ser feitas pelo dono do prédio dominante, se o contrário não dispuser expressamente o título.IV. A servidão não se presume. Na dúvida, interpreta-se contra a servidão.Estão corretas as afirmativas
- AI, II, III e IV.
- BII e IV, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DI, III e IV, apenas.