Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — CONTEMAX 2019
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq434772
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Aroeiras - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
De acordo com o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, é INCORRETO afirmar que o registro do fornecedor será cancelado, quando:
- ADescumprir as condições da ata de registro de preços.
- BSofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei de licitação, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
- CO fornecedor mais bem classificado assinar ata de registro de preços.
- DNão aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.
- ENão retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.