Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CONTEMAX 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq435769
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Orobó - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Para efeitos da Lei N.º 11.445/2007, assinale a alternativa onde se demonstra incorretamente um conceito aplicado à lei em referência:
- Auniversalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico.
- Bcontrole social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.
- Cprestação regionalizada: aquela em que um único prestador atende a 5 (cinco) ou mais titulares.
- Dsubsídios: instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda.
- Elocalidade de pequeno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.