Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COPESE - UFT 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq436498
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- Prefeitura de Porto Nacional - TO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização de Meio Ambiente
A Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, apresenta o conceito de educação ambiental não-formal como ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais, sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal deverá incentivar, EXCETO:
- Aa sensibilização ambiental dos agricultores.
- Bo ecoturismo.
- Ca participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com escolas, universidades e organizações não-governamentais.
- Do treinamento dos agentes de fiscalização ambiental.