Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COPESE - UFT 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq436499
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- Prefeitura de Porto Nacional - TO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização de Meio Ambiente
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9433/1997, apresenta como seu primeiro instrumento os Planos de Recursos Hídricos.Dos tópicos listados a seguir, qual não é conteúdo mínimo de um Plano de Recursos Hídricos?
- ABalanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.
- BMetas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis.
- CDiagnóstico da situação atual dos recursos hídricos.
- DO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.