Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — COPESE - UFT 2019
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq436503
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- Prefeitura de Porto Nacional - TO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização de Meio Ambiente
Segundo o atual Código Florestal em vigência, para efeitos da Lei, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, em zonas urbanas e rurais, as faixas marginais de qualquer curso d‟água natural perene e/ou intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, considerando a largura mínima.Assinale a alternativa INCORRETA.
- A30 (trinta) metros, para os cursos d‟água de menos de 10 (dez) metros de largura.
- B50 (cinquenta) metros, para os cursos d‟água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
- C200 (duzentos) metros, para os cursos d‟água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
- D600 (seiscentos) metros, para os cursos d‟água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.