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Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — COPS-UEL 2019

Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
Código
qq437811
Banca
COPS-UEL
Órgão
Prefeitura de Londrina - PR
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Médico do Trabalho
De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se uma nova metodologia para a geração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a chamada “Trava da Rotatividade”, que impede a empresa de ter direito à redução da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).Quanto à aplicação dessa metodologia, é correto afirmar que a empresa deixará de ter este benefício,
  1. Aa menos que comprove que foram observadas as normas de Saúde e Segurança do Trabalho, em caso de demissões voluntárias ou término de obra.
  2. Bcaso o desligamento do estabelecimento ocorra por iniciativa do empregador.
  3. Ca menos que as rescisões ocorram por justa causa.
  4. Da menos que o sindicato da categoria defina a isenção da empresa deste “travamento”.
  5. Ea menos que diminua sua rotatividade em 20% a cada ano.
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GabaritoA — a menos que comprove que foram observadas as normas de Saúde e Segurança do Trabalho, em caso de demissões voluntárias ou término de obra.

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