Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — COSEAC 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq438897
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório - Química
NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):
- Adesenvolvimento de pesquisas na área ambiental.
- Bestabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- Cavaliação de impactos ambientais.
- Dlicenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- Esistema nacional de informações sobre o meio ambiente.