Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COSEAC 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq439179
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Química
O princípio salientado no artigo 6º da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é:
- Ao direito da sociedade à informação e ao controle social.
- Bproteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
- Credução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
- Dintegração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
- Enão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.