Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — COSEAC 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq439193
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Química
Em relação ao licenciamento ambiental são feitas as afirmativas abaixo.I É um instrumento que encontra amparo nas leis nº 6.938/81 e na Resolução CONAMA n° 237/1997.II Todos os entes federativos têm o poder e o dever de, através de seus órgãos ambientais, analisar e decidir sobre a concessão do licenciamento ambiental ou não.III Via de regra, são os órgãos ambientais estaduais que realizam o licenciamento ambiental.IV A licença ambiental possui três fases: preparatória, prévia e de operação.V A renovação da licença de operação deverá ser feita com antecedência mínima de 100 dias da expiração de seu prazo de validade.Das afirmativas acima, estão corretas apenas:
- AI, II e V.
- BI, III e V.
- CI, II e III.
- DII, IV e V.
- EIII, IV e V.