Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COVEST-COPSET 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq441069
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Ambiental
De acordo com a Lei Federal n.° 12.305 (de 2 de agosto de 2010), não constitui(em) destinação final ambientalmente adequada para os resíduos sólidos:
- Areutilização e reciclagem.
- Breutilização e compostagem.
- Crecuperação e aproveitamento energético.
- Daquelas admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama.
- Edeposição em terrenos urbanos não habitados.