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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IV - UFG 2019

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qq444163
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Goianira - GO
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Analista Ambiental Engenheiro Ambiental
O órgão ambiental competente pela emissão da licença ambiental poderá:
  1. Aprorrogar a validade das licenças de instalação (LI) por prazos indeterminados.
  2. Bsuspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer violação ou inadequação de quaisquer condicionantes.
  3. Cestabelecer prazos de análise diferenciados dos processos para cada modalidade de licença, desde que observado o prazo máximo de quatro meses.
  4. Destabelecer prazos de análise de seis meses para processos que contemplem EIA/Rima.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer violação ou inadequação de quaisquer condicionantes.

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