Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IV - UFG 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq444164
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goianira - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Ambiental Engenheiro Ambiental
O órgão ambiental competente pela licença ambiental poderá estabelecer o prazo de validade da licença de operação (LO) desde que seja de,
- Ano mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.
- Bno mínimo, 2 anos e, no máximo, 5 anos.
- Cno mínimo, 4 anos e, no máximo, 8 anos.
- Dno mínimo, 2 anos e, no máximo, 10 anos.