Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — IV - UFG 2019
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq444248
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goianira - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - - Técnico Previdenciário
A previdência social considera como contribuinte individual:
- Ao cidadão brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais, dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
- Bo cidadão brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional.
- Ca pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a quatro módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos
- Do cidadão exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.