Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Colégio Pedro II 2019
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq444879
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
De acordo com a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), a remoção é
- Ao retorno à atividade de servidor em disponibilidade, mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições compatíveis com o ocupado anteriormente.
- Bo deslocamento de cargo de provimento efetivo, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.
- Co retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente da reintegração de outro servidor público.
- Do deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.