Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Crescer Concursos 2019
Direito Ambiental›Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qq445478
Banca
Crescer Concursos
Órgão
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Auditor Ambiental
Na renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os limites mínimo e máximo de:
AQuatro e dez anos.
BTrês e oito anos.
CCinco de dez anos.
DQuatro e oito anos.
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GabaritoA — Quatro e dez anos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Licenciamento ambiental – Prazo de validade da Licença de Operação (LO)
Gabarito: letra A. Na renovação da Licença de Operação, o órgão ambiental pode, mediante justificativa, aumentar ou reduzir o prazo de validade, desde que respeitados os limites mínimo de quatro anos e máximo de dez anos, conforme a regra estabelecida pela Resolução CONAMA nº 237/1997 (art. 18, §4º).
A banca testa o conhecimento desses prazos específicos, que são fixos: o mínimo é 4 anos e o máximo 10 anos. Qualquer desvio (3, 5, 8) está incorreto.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Apresenta exatamente os limites legais: mínimo de 4 anos e máximo de 10 anos. É a única alternativa que coincide com o disposto na norma aplicável.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que os limites seriam 3 e 8 anos. O mínimo correto é 4 anos (e não 3), e o máximo é 10 anos (e não 8).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Traz a redação "Cinco de dez anos", que parece indicar mínimo de 5 e máximo de 10. O mínimo correto é 4, e não 5. Além disso, o texto "Cinco de" sugere possível erro de digitação, mas o conteúdo está errado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que os limites são 4 e 8 anos. O máximo correto é 10 anos, não 8.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a troca de números: o candidato pode confundir o prazo da LO com os prazos de outras licenças (LP: até 5 anos; LI: até 6 anos) ou com o prazo genérico de 8 anos. Lembre-se: LO = mínimo 4, máximo 10.