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Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — DIRECTA 2019

Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Código
qq447816
Banca
DIRECTA
Órgão
Câmara de Cosmópolis - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Legislativo
Sobre contrato de trabalho intermitente é correto afirmar:
  1. AO empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, 5 dias corridos de antecedência.
  2. BO período de inatividade será considerado tempo à disposição do empregador.
  3. CRecebida a convocação, o empregado terá o prazo de 3 dias úteis para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
  4. DA recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.
  5. EAceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 20% da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.
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GabaritoD — A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.

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