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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — EDUCA 2019

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq448302
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Várzea - PB
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica II - Ciências
A Lei Federal Nº 9.795/99 institui o Plano Nacional de Educação Ambiental e estabelece que todos têm direito à Educação Ambiental. A Educação Ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Nas escolas, a Educação Ambiental deverá estar presente em todos os níveis de ensino,como tema transversal, sem constituir disciplina específica, mas prática educativa integradora.São princípios básicos contidos no PNEA, EXCETO:
  1. AO enfoque holístico, democrático e participativo.
  2. BA concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
  3. CO estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade.
  4. DA abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.
  5. EO reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
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GabaritoC — O estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade.

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