Questão de Direito Financeiro — A Despesa Pública — FADESP 2019
Direito Financeiro›A Despesa Pública
Código
qq449016
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
Profissional de contabilidade possui dúvida de como registrar no subgrupo “Distribuição do Valor Adicionado-remuneração de capital de terceiros” as variações cambiais pagas pela empresa e relativas a contrato de aquisição, em moeda estrangeira, de bens a prazo. Essas variações devem ser registradas como
Ajuros.
Baluguéis.
Cjuros sobre o capital próprio.
Ddividendos.
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GabaritoA — juros.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstração do Valor Adicionado — Remuneração de Capital de Terceiros
Gabarito: letra A. As variações cambiais passivas decorrentes de contrato de aquisição de bens a prazo em moeda estrangeira são despesas financeiras e devem ser registradas como juros no subgrupo “Remuneração de Capital de Terceiros” da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), conforme a NBC TG 09, item 36.
A NBC TG 09 define que no subgrupo 8.3 (remuneração de capitais de terceiros) devem ser apresentados os valores de juros, aluguéis e outras remunerações que representem transferência de riqueza a terceiros. E, especificamente sobre juros, determina:
NBC-TG-09-36
“Em relação aos juros, importante mencionar que devem ser incluídas quaisquer despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras, bem como empresas do grupo ou outras formas de obtenção de recursos.”
As variações cambiais pagas em contratos de aquisição a prazo configuram despesas financeiras (variações cambiais passivas), enquadrando-se perfeitamente no conceito de juros para fins de DVA. Assim, a classificação correta é como juros.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta porque as variações cambiais relativas a financiamento de bens (aquisição a prazo) são despesas financeiras e, conforme a NBC TG 09, item 36, tais despesas integram o grupo de juros na remuneração de capital de terceiros.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Aluguéis referem-se a arrendamentos e contratos de locação, conforme a NBC TG 09, item 36 (que remete à NBC TG 06 para arrendamentos). As variações cambiais não têm relação com aluguéis, sendo despesas financeiras de natureza diversa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Juros sobre o capital próprio são uma forma de remuneração do capital próprio (acionistas), não de terceiros. Na DVA, essa remuneração é classificada no subgrupo de remuneração de capital próprio, e não no de capital de terceiros.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Dividendos são distribuição de lucros aos acionistas, também classificados como remuneração de capital próprio. Não se confundem com despesas financeiras ou variações cambiais.
PEGA ESSA DICA!
Para a DVA, lembre-se: o subgrupo “Remuneração de Capitais de Terceiros” (8.3) abrange juros, aluguéis e outras remunerações a terceiros. Juros incluem todas as despesas financeiras, inclusive variações cambiais passivas. Já o capital próprio (8.4) inclui juros sobre capital próprio, dividendos e lucros retidos.