Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FADESP 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq449314
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Marabá - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de
- Ano mínimo 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
- Bno mínimo 3 (três) anos e, no máximo, 11 (onze) anos.
- Cno mínimo 2 (dois) anos e, no máximo, 12 (doze) anos.
- Dno mínimo 1 (um) ano e, no máximo, 15 (quinze) anos.