Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FADESP 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq449327
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Marabá - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Considere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir:I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licenciamento ambiental;II - os representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o RIMA;III - o requerente do licenciamento ou seu representante legal;IV - o representante do Ministério Público.Comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, durante o processo de licenciamento de um empreendimento, aqueles listados nos itens
- AI e II.
- BIII e IV.
- CI, III e IV.
- DI, II, III e IV.