Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FADESP 2019
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq449398
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Marabá - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Crime ambiental em que houve comunicação prévia, pelo agente, do perigo iminente de degradação ambiental é plausível de pena que poderá ser
- Aagravada por não constituir ou qualificar o crime.
- Batenuada por ter o agente cometido a infração.
- Catenuada por ter o agente comunicado previamente.
- Dagravada por manifestar espontânea reparação do dano.