Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FADESP 2019
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qq449499
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Marabá - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
NÃO são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC,
- Aproteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.
- Bfavorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.
- Crestituir ecossistemas à população quilombola após condição de degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
- Dproteger e recuperar recursos hídricos e edáficos.