Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FAUEL 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq453853
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Mandaguari - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Meio Ambiente
Assinale a alternativa INCORRETA. O Art. 33 da Lei 12.305/2010, determina que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
- AEmbalagens de agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
- BEmbalagens de agrotóxicos; óleos lubrificantes; pneus e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
- CEmbalagens de agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus e lâmpadas fluorescentes.
- DEmbalagens de agrotóxicos; pilhas e baterias; embalagens recicláveis e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.