Questão de Contabilidade Geral — Tributos — FEPESE 2019
Contabilidade GeralTributos
- Código
- qq457253
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CELESC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.A respeito dos conhecimentos sobre taxas no direito tributário, é correto afirmar:
- ANão podem ter base de cálculo própria de impostos.
- BPodem ser instituídas somente pela União, como é o caso da taxa de emissão de passaporte.
- CPodem ser relativas a serviço de utilidade pública, como a taxa de energia elétrica ou de água e esgoto.
- DSão classificadas como uma espécie das contribuições sociais.
- EA taxa de pavimentação asfáltica pode ser cobrada dos moradores lindeiros à obra realizada pelo poder público em razão da valorização ocorrida nos imóveis.