Questão de Contabilidade Geral — Escrituração e Lançamento Contábil — FEPESE 2019
Contabilidade GeralEscrituração e Lançamento Contábil
- Código
- qq457266
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CELESC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Considere a seguinte situação hipotética:A companhia Eletrocinese SA recebeu do município de Nova Valsugana, em doação como incentivo fiscal, um terreno avaliado em R$ 500.000 para que seja realizado investimento na instalação de uma subestação de energia elétrica. Não houve, por parte do município, nenhuma exigência de contraprestação a ser realizada ou outra obrigação adicional a ser cumprida pela companhia.Nesse caso, de acordo com as Leis Federais nº 6.404/76 e nº 11.638/07 e alterações posteriores, é correto afirmar que na Eletrocinese SA:
- AA contrapartida do registro do terreno no ativo é uma conta de passivo.
- BO valor recebido a título de doação referente a incentivos fiscais não poderá ultrapassar o capital social da companhia.
- CO valor de R$ 500.000 deverá ser registrado em reserva de capital de “Doações e Subvenções para Investimentos”, tendo como contrapartida uma conta no ativo imobilizado.
- DEm nenhum momento, presente ou futuro, a doação poderá ser reconhecida como receita, por não representar um fluxo de caixa presente ou futuro na entidade.
- EA assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente da doação para investimento, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.