Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FEPESE 2019
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq457549
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- DEAP - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário - CURSO DE FORMAÇÃO
De acordo com o previsto na Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, a expressão definida como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa”, deve ser entendida como:
- Atortura.
- Bcastigo.
- Cameaça moral.
- Dpressão psicológica.
- Econstrangimento pessoal.