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Questão de Segurança Pública — Combate a criminalidadade — FEPESE 2019

Segurança PúblicaCombate a criminalidadade
Código
qq457552
Banca
FEPESE
Órgão
DEAP - SC
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Agente Penitenciário - CURSO DE FORMAÇÃO
Conforme doutrina da ACAPS (Academia de Administração Prisional e Socioeducativa) de SC, no que tange ao envolvimento de mulheres e adolescentes com organizações criminosas, é correto afirmar:
  1. ANos primeiros anos da formação das facções criminosas, o envolvimento das mulheres dava- -se de forma coadjuvante.
  2. BIndependente da causa que levou as facções criminosas a batizarem mulheres, o quadro de integrantes femininas está em plena expansão, mas sem posições de comando.
  3. CO envolvimento dos menores nas organizações criminosas foi neutralizado com a vigência do ECA e com a Lei das Organizações Criminosas que estabeleceu o aumento de pena aos crimes cometidos com a participação de menores.
  4. DTodas facções criminosas permitem que menores de 18 sejam batizados, inclusive assumindo encargos importantes.
  5. EA participação feminina nos quadros de integrantes das facções criminosas nos remonta ao início da formação das facções criminosas.
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GabaritoA — Nos primeiros anos da formação das facções criminosas, o envolvimento das mulheres dava- -se de forma coadjuvante.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Envolvimento de mulheres e adolescentes com organizações criminosas

Gabarito: letra A. A afirmação correta é a de que, nos primeiros anos da formação das facções criminosas, o envolvimento das mulheres se dava de forma coadjuvante. As demais alternativas apresentam imprecisões sobre a participação feminina em posições de comando, a neutralização do aliciamento de menores e a universalidade do batismo de menores em todas as facções.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Historicamente, no início da formação das facções criminosas brasileiras, como o PCC e o Comando Vermelho, a participação feminina era limitada a funções de apoio — transporte de drogas, esconderijo de foragidos, comunicações — sem ocupar posições de destaque ou comando. A doutrina da ACAPS reconhece esse caráter coadjuvante nos primeiros anos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que não há mulheres em posições de comando. Embora a expansão do quadro feminino seja real, é sabido que algumas mulheres já alcançaram liderança em facções (ex.: lideranças femininas no PCC). Portanto, a assertiva de que inexistem posições de comando é falsa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O ECA e a Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas) não neutralizaram o envolvimento de menores. Pelo contrário, o aliciamento de adolescentes continua sendo prática frequente, e a lei prevê aumento de pena para quem recruta menores, mas isso não foi suficiente para eliminar o problema.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A palavra "todas" torna a afirmação falsa. Embora algumas facções admitam menores, não é uma regra universal. Muitas organizações restringem ou condicionam o ingresso de adolescentes.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A participação feminina como integrantes plenas das facções é fenômeno mais recente; no início da formação, elas atuavam de forma coadjuvante (conforme alternativa A). Portanto, a ideia de que a participação feminina remonta ao início como integrantes plenas é equivocada.

PEGA ESSA DICA!

Questão baseada em doutrina específica (ACAPS). Memorize o papel histórico das mulheres como coadjuvantes e a progressiva inserção em posições de comando. Fique atento a termos absolutos como "todas" e "nunca", que frequentemente invalidam a assertiva.

Gabarito: letra A

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