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Questão de Segurança Pública — Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública — FEPESE 2019

Segurança PúblicaConhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública
Código
qq457563
Banca
FEPESE
Órgão
DEAP - SC
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Agente Penitenciário - CURSO DE FORMAÇÃO
Assinale a alternativa correta em relação à FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária).
  1. AÉ composta por equipe multidisciplinar de Agentes penitenciários, Policiais Civis e Policiais Militares dos Estados e do Distrito Federal, na forma de Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa.
  2. BSegundo o Ministério da Justiça, a FTIP atua em reforço aos governos estaduais em situações rotineiras no sistema penitenciário, para prevenir distúrbios e resolver outros problemas.
  3. CA FTIP atua em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário, para controlar distúrbios e resolver outros problemas.
  4. DÉ de livre escolha o número de profissionais a ser disponibilizado conforme Ministério da Justiça e Cidadania (2017), dispensando planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, conforme define a Portaria no 93, de 23 de janeiro de 2017.
  5. EA FTIP é composta por Agentes Penitenciários federais, estaduais, forças armadas e representante da OAB, conforme Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa da Força Nacional de Segurança Pública.
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GabaritoC — A FTIP atua em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário, para controlar distúrbios e resolver outros problemas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)

Gabarito: letra C. A FTIP é uma força federal de intervenção penitenciária criada para apoiar os governos estaduais em situações extraordinárias de grave crise, e não em situações rotineiras. Sua composição envolve agentes penitenciários federais, articulados via acordos de cooperação federativa no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública.

A questão testa o conhecimento sobre o papel e a composição da FTIP. A banca explora a confusão entre atuação em situações rotineiras x extraordinárias e entre os integrantes da força.

NÃO CAIA NESSA!

A alternativa B troca "extraordinárias" por "rotineiras", invertendo o caráter da FTIP. A força não atua em situações do dia a dia, mas sim em crises agudas que exigem intervenção federal.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a FTIP é composta por equipe multidisciplinar de agentes penitenciários, policiais civis e militares estaduais. Na realidade, a FTIP é constituída por agentes penitenciários federais (da União) e, eventualmente, outros profissionais federais, não sendo formada por servidores estaduais. A cooperação se dá via acordos, mas o núcleo é federal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que a FTIP atua em situações rotineiras no sistema penitenciário. O correto é situações extraordinárias de grave crise, como rebeliões, motins ou colapsos de segurança. A atuação em rotina é de atribuição dos órgãos estaduais.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve com precisão a finalidade da FTIP: apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de grave crise para controlar distúrbios e resolver problemas. É exatamente esse o papel de uma força-tarefa de intervenção.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Assevera que o número de profissionais é de livre escolha, dispensando planejamento. Em verdade, a atuação da FTIP exige planejamento prévio, com definição do efetivo e dos recursos por meio de plano operacional, conforme previsto na Portaria MJSP nº 93/2017 (ou similar). Não há "livre escolha" sem critérios.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Inclui agentes penitenciários estaduais, Forças Armadas e representante da OAB na composição da FTIP. A FTIP é composta primordialmente por agentes penitenciários federais (da União), não estaduais, e não envolve Forças Armadas (salvo em casos excepcionais de Garantia da Lei e da Ordem, mas não como integrantes permanentes). A presença da OAB não se justifica.

Gabarito: letra C.

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