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Questão de Segurança Pública — Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública — FEPESE 2019

Segurança PúblicaConhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública
Código
qq457577
Banca
FEPESE
Órgão
DEAP - SC
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Agente Penitenciário - CURSO DE FORMAÇÃO
Analise o texto abaixo, da Instrução Normativa n° 001, de 12 de dezembro de 2019 , Capítulo II, Das Escoltas Judiciais.“Art. 337. Apresentado o preso ao juízo e determinado por ele a retirada ..................................................... , constitui ................................... dos escoltantes verificar a viabilidade da liberação e, antes de cumprir a .................................. judicial, comunicar a autoridade sobre eventual risco a segurança do procedimento.§1º A comunicação a que alude o caput deste artigo, poderá, ............................................... , ser consignada na ata de audiências.§2º Terminada a audiência, as algemas ......................... ser recolocadas ainda na sala de audiências ou Tribunal do Júri.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
  1. Adas algemas • arbítrio • orientação • caso contrário • poderão
  2. Bdo marcapasso • decisão • orientação • sempre • poderão
  3. Cda tornozeleira eletrônica • arbítrio • determinação • se possível • poderão
  4. Ddas algemas • decisão • solicitação • sempre • deverão
  5. Edas algemas • obrigação • determinação • se possível • deverão
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GabaritoE — das algemas • obrigação • determinação • se possível • deverão

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise da Instrução Normativa nº 001/2019 – Escoltas Judiciais

Gabarito: letra E. O Art. 337 do Capítulo II (Das Escoltas Judiciais) descreve o procedimento após a apresentação do preso ao juízo: retirada das algemas, obrigação dos escoltantes de verificar a liberação, comunicação de riscos, possibilidade de consignar a comunicação em ata e, ao final, recolocação das algemas. A alternativa E preenche todas as lacunas com os termos adequados:

  • "das algemas": objeto da retirada.

  • "obrigação": dever funcional dos escoltantes.

  • "determinação": ordem judicial a ser cumprida.

  • "se possível": condição para consignar a comunicação em ata.

  • "deverão": obrigatoriedade da recolocação das algemas.

As demais opções apresentam erros:

  • A e C usam "arbítrio" (subjetivo) e "orientação" (genérica) no lugar de obrigação/determinação.

  • B insere "marcapasso" e "sempre", sem lógica com o contexto.

  • C troca "algemas" por "tornozeleira eletrônica" e usa "arbítrio" e "poderão".

  • D embora acerte "algemas" e "decisão", o quarto campo "sempre" é inadequado, pois a comunicação pode não ser sempre possível.

SE LIGUE NESSA!

Não foi possível consultar o texto literal da Instrução Normativa nº 001/2019 nos documentos fornecidos, mas a análise baseia-se na estrutura típica de normas sobre escoltas judiciais e na coerência das alternativas.

Gabarito: letra E.

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