Questão de Legislação Estadual — Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica — FEPESE 2019
Legislação EstadualLei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica
- Código
- qq457716
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- DEINFRA - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Engenharia Florestal
Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento, cuja sequência é a seguinte:
- ALicença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI); Licença Ambiental de Operação (LAO).
- BLicença Ambiental de Instalação (LAI); Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Operação (LAO).
- CLicença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Operação (LAO); Licença Ambiental de Instalação (LAI).
- DLicença Ambiental de Operação (LAO); Licença Ambiental de Instalação (LAI); Licença Ambiental Prévia (LAP).
- ELicença Ambiental de Operação (LAO); Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI).