Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina) — FEPESE 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina)
- Código
- qq458079
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Obras do Município de Bombinhas, na seção que trata de “Construções junto a fundos de vale, cursos d’água e congêneres”.
- ANa existência do sistema de água pluvias o esgoto poderá ser lançado nessa rede.
- BA destinação das águas pluviais procedentes de lote, terreno ou área deverá ser direcionada para o sistema individual de tratamento de esgoto de cada área individualmente.
- CQuando as condições topográficas exigirem o escoamento das águas pluviais para terrenos vizinhos, a autoridade sanitária poderá exigir dos proprietários do terreno a jusante, a passagem para o total escoamento das águas pluviais, provindas dos terrenos a montante.
- DToda drenagem a montante da captação de um sistema público de água poderá ser realizada sem a prévia autorização dos órgãos competentes da administração estadual ou municipal.
- EQuando houver rede coletora ou sistema individual de tratamento de esgotos o lançamento das águas pluviais poderá ser realizado nesses locais.